Insights - Chiode e Minicucci

Insights

Novas ideias, melhores resultados. Tendências, debates aprofundados e estratégias ousadas para líderes globais.

Informe

PGR e “Pejotização”

Na Mídia

Atenção aos riscos: bônus deve ter regra, critério e evidência

Na Mídia

Férias de final de ano: o que a empresa decide, e o que a lei não permite flexibilizar

Informe

Portaria do MTE regulamenta novas regras para a CTPS e sistema DET a partir de 2026

Informe

Plataforma digital do Conselho Federal de Medicina segue suspensa para emissão de atestados médicos

Informe

Proposta de Emenda à Constituição Federal para fim da escala de trabalho 6X1 –

Informe

Ministério do Trabalho e Emprego publica a nova redação do Anexo V da Norma Regulamentadora 16 – Atividades Perigosas com Motocicletas

Na Mídia

TST veda homologação parcial de acordos extra judiciais

Na Mídia

A mulher e o futuro do trabalho: por que entender a jornada feminina é bom para mulheres — e para as empresas

Informe

Novo Decreto sobre vale-refeição e vale-alimentação

Informe

Avanços no Projeto de Lei sobre licença menstrual

Na Mídia

Planejamento 2026: um olhar necessário sobre pessoas, riscos e eficiência

Informe

Atualização do Anexo V da Norma Regulamentadora 16 – Atividades Perigosas com Motocicletas

Na Mídia

Jornal da Manhã da Jovem Pan destaca sustentação de Márcio Eurico Vitral Amaro no julgamento do STF

Na Mídia

Site Migalhas destaca a atuação de Márcio Eurico Vitral Amaro, no julgamento do STF sobre trabalhadores de plataformas digitais

Informe

Governo sanciona a ampliação da licença-maternidade

Informe

Publicação FAP Empresas

Informe

TST suspende recurso sobre estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva

Na Mídia

Entre demissões e disputas: os limites legais do trabalho remoto e da retomada presencial

Informe

Tema 310 do TST. O que muda na prática

Na Mídia

Privacidade x Produtividade: os limites legais no trabalho remoto.

Videos

Reforma Trabalhista – Painel Temer – 2025 Brazil Regional Employer Conference

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Temer, o advogado trabalhista – Painel Temer – 2025 Brazil Regional Employer Conference

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Impopularidade – Painel Temer – 2025 Brazil Regional Employer Conference

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Semipresidencialismo – Painel Temer – 2025 Brazil Regional Employer Conference

Na Mídia

Inteligência artificial nas empresas acelera mudanças e cobra adaptação

Na Mídia

Cargos de confiança: impasse prestes a ser resolvido na Justiça do Trabalho

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Quando um post pode custar caro: limites para redes sociais no trabalho nunca foram tão relevantes

Informe

Boas Práticas em Negociações Coletivas – Saúde Mental

Na Mídia

Turmas do TST divergem sobre critério para validar adicional de insalubridade

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Blindando a terceirização do vínculo empregatício: Cuidados formais importantes na prática

Na Mídia

Justiça autoriza uso de FGTS para pagamento de honorários

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Direito Trabalhista: escritório de advocacia implanta modelo internacional em Toledo

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Entenda como as empresas bisbilhotam a vida de quem faz home office

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Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda se você terá folga

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Novas políticas nas redes sociais podem gerar demissões

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Reclamações trabalhistas no STF em 2024 aumentam 65% e já é a área que mais demanda

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A importância da saúde mental e emocional nas empresas

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TRT2 nega vínculo trabalhista de jogador amador de eSports

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Gordofobia: aumento do preconceito reflete crescimento de processos

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Pec do fim da escala 6X1

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Toffoli derruba decisão que obrigava shopping a ter sala de amamentação para funcionárias

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Confira os direitos do trabalhador no feriado de 1º de Maio

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TST deve decidir sobre cobrança de contribuição assistencial antes do STF

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Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho

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STF: Toffoli cassa decisões sobre vínculo entre app e entregadores

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Transparência salarial na mira da Justiça

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Igualdade salarial: lei tem falhas e pode afetar reputação

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Maioria do STF derrubou decisões a favor de vínculo com aplicativos

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Igualdade salarial: entrega de relatório é prorrogada

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STF julga com mais rapidez ações de vínculo de emprego

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STF julga com mais rapidez ações de vínculo de emprego, e uberização chega ao plenário

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PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador

Na Mídia

STF analisa em fevereiro decisão do TST que reconheceu vínculo entre entregador e app

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PGR muda posicionamento e diz não haver vínculo entre motoristas e empresas de aplicativo

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Semana de 4 dias de trabalho começa a ser testada no Brasi

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1ª Turma do STF nega vínculo entre motorista e aplicativo

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Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de entregador com Rappi

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STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador

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Zanin derruba decisão do TST e nega vínculo de emprego a entregador do Rappi

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Zanin cassa decisão que reconheceu vínculo de entregador com a Rappi

Na Mídia

Zanin, do STF, cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre entregador e aplicativo Rappi

Na Mídia

Em 2023, STF aceitou 63% dos pedidos para anular vínculo de emprego

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Em quinta decisão, STF rejeita tese de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos

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Gilmar critica Justiça do Trabalho ao anular vínculo entre motorista e aplicativo

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STF: Gilmar nega vínculo entre motorista e aplicativo de transporte

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STF: Gilmar Mendes nega vínculo de emprego a motorista de aplicativo

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Outro emprego na folga e questões trabalhistas confusas: qual é o lado B da jornada de 4 dias?

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As mudanças na reforma trabalhista em Portgual alteram os direitos de estrangeiros?

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Crescem processos na Justiça por gordofobia

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Fux anula acórdãos que reconheceram vínculo entre aplicativo e motoristas

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Fux nega vínculo de emprego a motoristas de aplicativo

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STF nega, pela 4ª vez, vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

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Fux cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e Cabify

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Maioria das decisões na Justiça do Trabalho é favorável a aplicativos

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Reforma trabalhista em Portugal altera os direitos de estrangeiros

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Moraes suspende decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo

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Toffoli determina suspensão de ações trabalhistas em fase de cobrança

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Alexandre anula decisão que reconheceu vínculo de motorista de aplicativo

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TST garante ‘dano-morte’ a vítimas de Brumadinho

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TST autoriza bloqueio de cartão de crédito de devedor trabalhista

Na Mídia

Português David Carvalho Martins assume como novo sócio do Chiode Minicucci Advogados

Na Mídia

Como mais competitividade no mercado de vale-refeição impacta a economia

Na Mídia

Chiode Minicucci traz advogado trabalhista de Portugal

Na Mídia

David Carvalho Martins é o novo sócio da Chiode Minicucci Advogados

Na Mídia

Supremo nega vínculo de emprego com aplicativo de transporte

Na Mídia

Littler Expands in Latin America, Partners With Brazil’s Chiode Minicucci

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Chiode Minicucci and Littler Mendelson Announce International Cooperation Agreement

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Escritório trabalhista global terá representação no Brasil

Português do Brasil