Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre plataformas digitais e trabalhadores, após pedido de adiamento formulado pela Defensoria Pública da União.
O tema, de extrema relevância para a segurança jurídica e o futuro das relações de trabalho no Brasil, foi destaque na edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S. Paulo, contando com a análise de nosso sócio, Daniel Domingues Chiode, que atua na defesa de plataformas no caso.
Na reportagem, Chiode alerta que a fixação de uma tese de repercussão geral pode não ser a solução definitiva para a alta judicialização do setor. Como destaca ao Estadão: “O Supremo pode fixar quantos precedentes vinculantes ele quiser, mas, enquanto a gente não amadurecer o sistema de precedentes e criar uma forma de fazer valer, a gente vai continuar tendo milhares de processos”.
Nosso sócio também ressalta que o STF já consolidou entendimentos favoráveis à terceirização e a outras modalidades de contratação civil distintas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a exemplo dos precedentes firmados na ADPF 324 e no Tema 725. Tais fundamentos são essenciais para a defesa da autonomia nas relações de trabalho via plataformas.
En los medios
El Tribunal Supremo de Brasil retira de su agenda la sentencia sobre el reconocimiento de los vínculos laborales en las plataformas digitales.
- junio 24, 2026
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Este es un resumen del artículo publicado en 24/06/2026 ningún sitio lo hace EstadãoPara acceder al artículo, haga clic aquí. enlace.
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