“Estamos olhando muito para a crise do Judiciário, mas não para o que aconteceu antes dela: a omissão do Senado em exercer o seu papel.”
Nosso sócio, Daniel Domingues Chiode, participou do BandNews Hoje, da BandNews TV, para analisar o atual cenário institucional do Supremo Tribunal Federal e os debates que ganharam destaque nos últimos dias.
Durante a entrevista, Daniel chamou atenção para um aspecto que, muitas vezes, fica em segundo plano nas discussões sobre o STF: o papel constitucional do Senado Federal, especialmente no processo de escolha e fiscalização dos integrantes da Corte.
Ao tratar das propostas de Reforma do Judiciário, destacou que a discussão não passa, necessariamente, pela criação de novas regras, mas, também, pela efetiva aplicação dos mecanismos institucionais já existentes.
Outro ponto abordado foi a discussão sobre a criação de um Código de Ética para os Ministros do STF. Para Daniel, o ordenamento jurídico já oferece parâmetros relevantes:
“A gente já tem uma lei. Seria estender a Lei Orgânica da Magistratura, que é um verdadeiro código de ética, que já está pronto, aos Ministros.”
A entrevista também tratou da composição do Supremo, da exposição pública dos julgamentos e da relação entre os Poderes.
▶️ Assista à entrevista completa na BandNews TV
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