Nosso sócio, Daniel Domingues Chiode, concedeu uma entrevista ao JOTA sobre a matéria “Número de reclamações trabalhistas no STF em 2024 aumenta 65% e já é a área que mais demanda”.
Daniel afirmou que o aumento das reclamações constitucionais sobre matérias trabalhistas reflete, em parte, uma estratégia das empresas para garantir a aplicação efetiva da jurisprudência do STF, diante de certa resistência de alguns tribunais trabalhistas em cumprir decisões vinculantes, com especial destaque à terceirização.
Ele também ressaltou que, apesar do atual “boom” de reclamações, é provável que, com o tempo, os mecanismos de julgamento se ajustem e alcancem maior equilíbrio, reduzindo a tendência às distinções feitas pelo TST, quanto às decisões do STF.
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