\u201cEstamos olhando muito para a crise do Judici\u00e1rio, mas n\u00e3o para o que aconteceu antes dela: a omiss\u00e3o do Senado em exercer o seu papel.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Nosso s\u00f3cio, Daniel Domingues Chiode, participou do BandNews Hoje, da BandNews TV, para analisar o atual cen\u00e1rio institucional do Supremo Tribunal Federal e os debates que ganharam destaque nos \u00faltimos dias.<\/p>\n\n\n\n
Durante a entrevista, Daniel chamou aten\u00e7\u00e3o para um aspecto que, muitas vezes, fica em segundo plano nas discuss\u00f5es sobre o STF: o papel constitucional do Senado Federal, especialmente no processo de escolha e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos integrantes da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Ao tratar das propostas de Reforma do Judici\u00e1rio, destacou que a discuss\u00e3o n\u00e3o passa, necessariamente, pela cria\u00e7\u00e3o de novas regras, mas, tamb\u00e9m, pela efetiva aplica\u00e7\u00e3o dos mecanismos institucionais j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto abordado foi a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica para os Ministros do STF. Para Daniel, o ordenamento jur\u00eddico j\u00e1 oferece par\u00e2metros relevantes:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente j\u00e1 tem uma lei. Seria estender a Lei Org\u00e2nica da Magistratura, que \u00e9 um verdadeiro c\u00f3digo de \u00e9tica, que j\u00e1 est\u00e1 pronto, aos Ministros.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A entrevista tamb\u00e9m tratou da composi\u00e7\u00e3o do Supremo, da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos julgamentos e da rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n