TRT2 niega relación laboral con jugador amateur de eSports

Nosso sócio Daniel Domingues Chiode foi convidado pelo portal JOTA para comentar sobre a recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que reafirmou que não há garantia automática de vínculo empregatício para participantes de cyber sports.

Daniel destacó la importancia de un análisis individualizado de los casos, considerando sus especificidades: “El gran acierto fue reconocer las particularidades de un caso y no simplemente mirar a la persona como teniendo una actividad dentro de un equipo amateur que requiere una relación laboral”.

Essa decisão estabelece parâmetros importantes para situações envolvendo atividades organizadas, respeitando as particularidades de cada caso e promovendo maior segurança jurídica, enfatizando também os limites da revisão de fatos e provas em instâncias superiores.