Recentes decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) t\u00eam reafirmado o reconhecimento de v\u00ednculos empregat\u00edcios para profissionais contratados como pessoas jur\u00eddicas, um fen\u00f4meno conhecido como \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d. Este movimento do STF \u00e9 interpretado como uma resposta \u00e0s cr\u00edticas de entidades ligadas ao Direito do Trabalho, que apontam para um uso excessivo de reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas no tribunal. O advogado Daniel Chiode, do escrit\u00f3rio Chiode Minicucci Advogados Littler, observa que o STF est\u00e1 passando por uma fase de calibrar suas decis\u00f5es, afirmando que \u201celas est\u00e3o sendo usadas como uma forma de acelerar o andamento do processo\u201d. <\/p>\n
Em dois casos espec\u00edficos, o STF negou reclama\u00e7\u00f5es que buscavam reverter decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho, que haviam reconhecido v\u00ednculos de emprego. O ministro Edson Fachin, relator de um dos casos, destacou que a jurisprud\u00eancia do STF n\u00e3o permite reclama\u00e7\u00f5es quando ainda h\u00e1 possibilidade de recurso em outras inst\u00e2ncias. Essa postura \u00e9 vista como um ajuste necess\u00e1rio para conter o aumento de recursos trabalhistas no tribunal. Daniel Chiode refor\u00e7a que, assim como ocorreu com outros tipos de recurso, houve um primeiro momento de admitir boa parte das reclama\u00e7\u00f5es e agora de restringir, para depois achar um ponto de equil\u00edbrio. <\/p>\n
As decis\u00f5es s\u00e3o vistas como um movimento para calibrar as a\u00e7\u00f5es do STF e evitar o uso excessivo de reclama\u00e7\u00f5es como forma de acelerar processos. Gustavo Granadeiro Guimar\u00e3es, presidente da Comiss\u00e3o de Advocacia Trabalhista da OAB-SP, observa que ainda \u00e9 cedo para afirmar uma mudan\u00e7a definitiva de posicionamento, mas reconhece a import\u00e2ncia dessas decis\u00f5es para a Justi\u00e7a do Trabalho. <\/p>\n