New social media policies could lead to layoffs

A coordenadora da área consultiva do Chiode Minicucci Littler, Manuela Cristina Fernandes Leite, foi destaque na matéria do portal Startups, que discutiu as implicações das recentes mudanças nas políticas de moderação de conteúdo da Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram.

Manuela enfatizou que, apesar das novas diretrizes das plataformas permitirem certos discursos anteriormente restritos, as leis brasileiras permanecem em vigor. Publicações com teor criminoso, como racismo, por exemplo, podem resultar em penalidades criminais e, no âmbito trabalhista, ofensas direcionadas ao empregador ou colegas podem justificar demissão por justa causa.