Nosso sócio Daniel Domingues Chiode foi convidado pelo portal JOTA para comentar sobre a recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que reafirmou que não há garantia automática de vínculo empregatício para participantes de cyber sports.
Daniel destacou a importância de uma análise individualizada dos casos, considerando suas especificidades: “O grande acerto foi reconhecer as particularidades de um caso e não olhar que simplesmente a pessoa tem uma atividade dentro de um time amador que ela tem que ter um vínculo de emprego.”
Essa decisão estabelece parâmetros importantes para situações envolvendo atividades organizadas, respeitando as particularidades de cada caso e promovendo maior segurança jurídica, enfatizando também os limites da revisão de fatos e provas em instâncias superiores.
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